Os termos e
condições descritos abaixo referem-se ao Portal Lojas3d.com.br, e foram
desenvolvidos para que você (“Usuário”) tenha conhecimento de todas as
condições gerais envolvidas ao utilizar o Portal. O presente documento
aplica-se aos internautas que utilizam o Portal Lojas3d.com.br e contém todas
as informações necessárias e indispensáveis à sua utilização. A leitura dos
termos e condições descritos neste documento é obrigatória para compreensão por
parte do usuário e sua aceitação formal se dará no ato do clique e interação
com o Portal, ou seja, utilizando quaisquer funcionalidades ou efetuando o
cadastramento, o usuário declara sua plena e irrestrita concordância com as
condições descritas nestes Termos.
1. Definições Os termos abaixo descritos, quando utilizados no
presente documento, terão os seguintes significados:
1.1 Internauta: todos aqueles que acessam o portal Lojas3d.com.br, sejam
clientes ou não;
1.2 Clientes: todos aqueles que adquiriram os produtos ou serviços oferecidos
pelo portal Lojas3d.com.br;
1.3 Usuários: todos aqueles que se cadastram no Portal Lojas3d.com.br e recebem
identificação de acesso individual e exclusiva;
2. Finalidade do Portal 2.1 A Loja Lojas3d.com.br coloca à disposição
do usuário sua loja virtual, que disponibiliza uma série de produtos e
serviços, e visa trazer maior praticidade e comodidade ao consumidor em suas
compras.
2.2 O usuário, após cadastramento no site, estará apto a realizar suas compras
online, selecionar formas de pagamento, navegar pelo Portal, solicitar trocas
ou devoluções e realizar contato com o Serviço de Atendimento ao Consumidor.
3. Quem pode se cadastrar? 3.1 Para tornar-se usuário do Portal Lojas3d.com.br,
basta preencher o formulário de cadastro disponível no site;
3.2 É expressamente necessário que o usuário tenha capacidade legal para
contratar, sendo maior de 18 anos ou emancipado.
3.3 O usuário que se cadastrar no Portal Lojas3d.com.br utilizando dados de
terceiros poderá ser indiciado nos crimes de falsa identidade e estelionato,
previstos no Código Penal Brasileiro, sem prejuízo de eventual
responsabilização por legislação específica.
4. Cadastro, Login, Senha e Segurança.
4.1 Para que o Usuário possa concluir sua compra, é necessário o cadastramento
no Portal Lojas3d.com.br. Todos os campos são de preenchimento obrigatório com
informações exatas e verdadeiras, responsabilizando-se, inclusive, em atualizar
as informações de cadastro sempre que ocorrer alguma alteração. O Usuário
responde legalmente perante a veracidade e autenticidade das informações prestadas
no Portal, isentando a Lojas3d.com.br de qualquer responsabilidade neste
sentido.
4.2 Caso seja constatado qualquer irregularidade nas informações prestadas pelo
Usuário ou ilegalidade em sua conduta, poderá, a seu exclusivo critério,
suspender ou cancelar a correspondente Conta. Tal medida, contudo, não cessa
nem diminui a responsabilidade do Usuário quanto à exatidão e veracidade dos
dados que fornece.
4.3 A Lojas3d.com.br poderá, a qualquer momento, cancelar ou ainda, recusar o
cadastro de um Usuário, mesmo que já previamente aceito, em casos de
irregularidades com as regras e políticas destes Termos. O mesmo se aplica para
cadastros duplicados de um mesmo usuário.
4.4 Ao preencher o cadastro, o Usuário escolherá o login e senha de sua
preferência, de acordo com a disponibilidade do sistema, sendo certo que, para
tanto, o Usuário deverá atentar para as informações de segurança, inclusive no
que diz respeito a troca e atualização de senhas. Caso o Usuário deseje trocar
seu login e senha, este deverá seguir as orientações previstas no Portal.
4.5 O cadastro do Usuário e sua senha são pessoais e intransferíveis, sendo
vedado aos Usuários a cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma de
transferência, sendo ele, o único responsável pelas informações de acesso e
respondendo por todos os atos praticados sob sua conta de acesso.
4.6 O Usuário deverá notificar imediatamente a Lojas3d.com.br sobre o extravio,
perda, roubo ou qualquer uso não autorizado de sua conta de acesso, além de
qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Diante dessas situações,
constitui também obrigação do Usuário alterar imediatamente a sua senha.
4.7 A Lojas3d.com.br não solicita a senha ou informações financeiras de seus
usuários ou Clientes por e-mail, em hipótese alguma.
5. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual 5.1 Todos os conteúdos
constantes no Portal Lojas3d.com.br, assim como ilustrações, fotografias,
vídeos, dados e quaisquer outras criações autorais e intelectuais, são
propriedades exclusivas da Lojas3d.com.br ou de seus respectivos proprietários,
estando protegidos pelas leis e pelos tratados internacionais, incluindo as
leis 9.609/98, 9.610/98 e 9.279/96. É vedada sua cópia, reprodução, ou qualquer
outro tipo de utilização, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e
criminais correspondentes.
5.2 É vedado ao usuário modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir,
realizar, reproduzir, publicar, disponibilizar, licenciar ou criar obras
derivadas a partir das informações coletadas no Portal Lojas3d.com.br, bem como
transferir ou vender tais informações, sob pena de violação do presente
instrumento e infração legal, nos moldes expostos acima.
5.3 O Usuário assume toda e qualquer responsabilidade pela utilização indevida
das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, vídeos, enfim, de
todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial do Portal Lojas3d.com.br,
tanto de caráter civil quanto criminal.
6. Disposições finais O Portal Lojas3d.com.br é provido pela empresa 3
D Moveis e Eletrodomesticos Donatti & Cia LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o
n. º 05.242.596/0001-50, Inscrição Estadual sob o nº 05.242.596/0001-50, e com
sede na R. Dep Branco Mendes, nº 549 – Centro Colorado/PR - CEP: 86.690-000,
para onde deverão ser direcionadas quaisquer notificações, intimações ou
citações, que somente serão válidas com a expedição de aviso de recebimento.